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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:08

Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

A decisão foi unânime.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:05

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:10

Apelação. Indenização. Queda de árvore em via pública.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:20

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 18:46

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 6517

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

A decisão foi unânime.

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências

, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de

responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no

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